Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Homicídio contra jogador está prescrito

Devido à prescrição do crime de homicídio qualificado, foi extinta a ação penal contra o gerente

Trancado inquérito policial contra advogada

habeas corpus e determinou trancamento do inquérito policial instaurado contra uma advogada acusada

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Juízes contra o foro privilegiado

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Campanha contra o foro privilegiado

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Xuxa vence batalha contra site

Novas investidas contra o racional

TSE arquiva denuncia contra Lula

Plenário aprova MP contra desmatamento

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.

Prestação de contas. Curadora

Demanda proposta pelo Ministério Público contra curadora

Atentado em Paris e Islamismo

O brutal atentado contra jornalistas em Paris

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.